Política de Privacidade — Frozy

1. Quem Somos

A marca Frozy pertence à YAAFICO Industrial, S.A., com sede em Parcela N.º 3380/38/3, Bairro Matola‑Tchumene, Maputo, Moçambique. Somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do nosso site e garantimos o tratamento em conformidade com a Lei n.º 3/2017 – Lei de Protecção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável em Moçambique.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados:

• Dados fornecidos pelo utilizador: nome, endereço de e‑mail, número de telemóvel, morada e outras informações submetidas em formulários de contacto ou inscrição.
• Dados técnicos e de utilização: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso.
• Dados de redes sociais: quando interage connosco através de plataformas sociais e autoriza a partilha de informação de perfil.
• Outros dados: informação facultada em concursos, promoções ou contactos directos.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os seus dados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação, contactos e suporte;
• Enviar comunicações informativas e promocionais, quando exista consentimento;
• Gerir e melhorar o funcionamento do site e dos serviços;
• Cumprir obrigações legais e fiscais;
• Elaborar estatísticas e análises internas para melhoria de serviços.

4. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia‑se, conforme aplicável, nos seguintes fundamentos:

• Consentimento do titular dos dados para finalidades específicas;
• Execução de obrigações legais (ex.: obrigações fiscais e contabilísticas);
• Interesse legítimo da Frozy para gestão e melhoria dos serviços, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.

5. Partilha e Transferência de Dados

Não vendemos os seus dados pessoais.

Podemos partilhar dados com:

• Prestadores de serviços contratados (ex.: alojamento web, envio de e‑mail, análises) que actuam em nosso nome e com obrigação de confidencialidade;
• Autoridades públicas ou entidades oficiais quando exigido por lei ou para salvaguarda dos nossos direitos;
• No contexto de reorganizações corporativas (fusão, venda), mediante garantias contratuais adequadas.

Qualquer transferência internacional de dados será objecto de salvaguardas apropriadas, em conformidade com a legislação moçambicana.

6. Segurança da Informação

Adoptámos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Estas medidas incluem políticas internas, controlo de acesso e tecnologias de segurança. Apesar disso, nenhum sistema é totalmente seguro; por isso, não podemos garantir segurança absoluta.

7. Tempo de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais aplicáveis. Findo esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a Lei n.º 3/2017, tem o direito de:

• Obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder a uma cópia dos mesmos;
• Solicitar a rectificação de dados incompletos ou incorrectos;
• Solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável;
• Opor‑se ou solicitar a limitação do tratamento;
• Retirar o consentimento prestado a qualquer momento (sem afectar a licitude do tratamento anterior);
• Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Moçambique, se considerar apropriado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos dados indicados na secção "Contacto".

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias similares para optimizar o site, analisar o tráfego e personalizar a sua experiência.

Pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou eliminar cookies existentes; no entanto, algumas funcionalidades do site poderão ficar limitadas.

10. Menores de Idade

O site não é dirigido a menores de 16 anos. Se tivermos conhecimento de recolha de dados pessoais de um menor sem consentimento válido, removeremos esses dados assim que possível.

11. Alterações a Esta Política

Poderemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão actualizada será publicada no site com a data de actualização. Recomendamos que consulte esta página regularmente.

12. Contacto